LiontipsVersão de 21 de agosto de 2026.
1. Disposições gerais
Os presentes Termos de utilização (adiante designados «Acordo») regulam a relação entre o titular do site www.liontips.com/pt (adiante designado «Administração» ou «Liontips»), por um lado, e o utilizador do site (adiante designado «Utilizador»), por outro.
O site Liontips é um órgão de comunicação social.
Ao utilizar o site, o Utilizador aceita as condições do presente Acordo.
Se não concordar com as condições do presente Acordo, não utilize o site Liontips.
2. Objeto do Acordo
A Administração concede ao Utilizador o direito de publicar no site a seguinte informação:
- Informação textual.
3. Direitos e obrigações das partes
O Utilizador tem o direito de:
- Pesquisar informação no site;
- Receber informação do site;
- Utilizar a informação obtida no site para fins pessoais e não comerciais.
A Administração tem o direito de:
- Criar, alterar ou revogar regras, de acordo com o seu critério e conforme necessário;
- Restringir o acesso a qualquer informação do site.
O Utilizador compromete-se a:
- Não perturbar o correto funcionamento do site;
- Não utilizar scripts (programas) para a recolha automatizada de informação nem para a interação com o site e os seus serviços.
A Administração compromete-se a:
- Manter o funcionamento do site, exceto nos casos em que tal seja impossível por motivos alheios ao seu controlo;
- Assegurar uma proteção abrangente da conta do Utilizador;
- Proteger a informação cuja divulgação seja restringida ou proibida por lei, emitindo um aviso ou eliminando a conta do Utilizador em caso de violação destas regras.
4. Responsabilidade das partes
- O Utilizador é pessoal e integralmente responsável pela informação que divulga.
- A Administração não assume qualquer responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros.
- Em caso de força maior (ações militares, situações de emergência, catástrofes naturais, etc.), a Administração não garante a conservação da informação publicada pelo Utilizador nem o funcionamento ininterrupto do site.
5. Vigência do Acordo
O presente Acordo entra em vigor com qualquer utilização deste site.
O Acordo deixa de estar em vigor com a publicação de uma nova versão.
A Administração reserva-se o direito de alterar unilateralmente o presente Acordo, de acordo com o seu critério.
A Administração não notifica os utilizadores sobre as alterações ao presente Acordo.
6. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador é efetuado nas condições estabelecidas na Política de privacidade.
7. Disposições adicionais
- Todos os litígios decorrentes do presente Acordo ou com ele relacionados são resolvidos nos termos da legislação em vigor no país onde o titular do site está registado.
- A nulidade de qualquer cláusula do presente Acordo não implica a nulidade do Acordo no seu conjunto.
- A utilização continuada do site após a alteração do presente Acordo constitui aceitação das condições atualizadas.