LiontipsA presente Política de privacidade aplica-se a toda a informação que o Site, situado em www.liontips.com/pt (bem como os seus subdomínios), recebe do Utilizador enquanto este utiliza o Site, os seus programas e os seus produtos.
1. Operador
- Denominação: VSEPROSPORT LLC;
- Número de identificação fiscal: 7716918010;
- Número principal de registo estatal: 1187746708456;
- Endereço: 117342, rua Butlerova 17, sala 286/4, Moscovo, Rússia;
- Correio eletrónico: [email protected].
2. Definições
Administração: colaboradores autorizados a gerir o Site, que organizam e (ou) tratam os dados pessoais e determinam as finalidades do tratamento, o conteúdo dos dados pessoais tratados e as ações realizadas com os mesmos.
Dados pessoais: qualquer informação relacionada, direta ou indiretamente, com uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
Tratamento de dados pessoais: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, com ou sem meios automatizados, incluindo a recolha, o registo, a sistematização, a acumulação, o armazenamento, a retificação, a extração, a utilização, a transmissão, a anonimização, o bloqueio, o apagamento e a destruição de dados pessoais.
Confidencialidade dos dados pessoais: requisito obrigatório para o Operador ou qualquer outra pessoa que tenha obtido acesso aos dados pessoais de impedir a sua divulgação sem o consentimento do titular ou outro fundamento legal.
Utilizador: pessoa que acede ao Site através da Internet e utiliza a informação, os artigos e os produtos do Site.
Subdomínios: páginas ou conjuntos de páginas situadas em domínios de terceiro nível pertencentes ao Site, bem como outras páginas temporárias que utilizam os contactos da Administração.
Cookies: pequenos fragmentos de dados armazenados pelo Site no navegador do Utilizador e reenviados ao Site em pedidos posteriores.
3. Disposições gerais
Ao utilizar o Site, o Utilizador aceita que compreende e consente a utilização das suas informações pessoais nos termos previstos na presente Política.
Se o Utilizador não concordar com as condições da presente Política de privacidade, deve cessar a utilização do Site e abster-se de fornecer informações pessoais.
A presente Política de privacidade aplica-se apenas ao Site. O Site não controla nem é responsável por quaisquer sites de terceiros a que o Utilizador possa aceder através das ligações disponíveis no Site.
A Administração não verifica a exatidão dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador e presume que este fornece informações verdadeiras e as mantém atualizadas.
4. Objeto da Política de privacidade
A presente Política de privacidade estabelece as obrigações da Administração quanto à não divulgação e à proteção da confidencialidade dos dados pessoais que o Utilizador fornece ao registar-se no Site ou ao subscrever a newsletter.
Os dados pessoais cujo tratamento é permitido ao abrigo da presente Política de privacidade são fornecidos pelo Utilizador através do preenchimento de formulários no Site e incluem:
- apelido, nome próprio e outro nome;
- número de telefone de contacto;
- endereço de correio eletrónico;
- morada (se necessário);
- fotografia (se necessário).
O Site trata igualmente dados transmitidos automaticamente quando o Utilizador visita as suas páginas:
- endereço IP;
- cookies;
- informações sobre o navegador e o dispositivo;
- hora de acesso;
- página de proveniência (endereço da página web anterior).
A desativação dos cookies pode impossibilitar o acesso às partes do Site que exigem autenticação. As estatísticas sobre endereços IP são utilizadas para prevenir, detetar e resolver problemas técnicos.
Quaisquer outros dados pessoais não indicados acima (histórico de navegação, navegadores, sistemas operativos e informações semelhantes) são armazenados de forma segura e não são divulgados, exceto nos casos descritos na secção 6 da presente Política.
5. Finalidades da recolha de dados pessoais
A Administração pode utilizar os dados pessoais do Utilizador para as seguintes finalidades:
- identificar o Utilizador registado no Site para a sua posterior autenticação;
- facultar ao Utilizador o acesso aos dados personalizados do Site;
- estabelecer comunicação com o Utilizador, incluindo o envio de notificações e pedidos relativos à utilização do Site, bem como tratar os seus pedidos e solicitações;
- determinar a localização do Utilizador para garantir a segurança e prevenir fraudes;
- confirmar a exatidão e a integralidade dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador;
- criar uma conta, caso o Utilizador tenha dado o seu acordo;
- notificar o Utilizador por correio eletrónico;
- prestar apoio técnico em caso de problemas relacionados com a utilização do Site;
- facultar ao Utilizador, com o seu consentimento, ofertas especiais, newsletters e outras informações em nome do Site.
6. Formas e prazos de tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são tratados por qualquer meio lícito, incluindo sistemas de informação de dados pessoais, com ou sem meios automatizados. Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades indicadas na secção 5, sendo depois apagados ou anonimizados.
Os dados pessoais do Utilizador só podem ser transmitidos às autoridades públicas competentes pelos fundamentos e na forma estabelecidos pela legislação aplicável.
A Administração adota as medidas organizativas e técnicas necessárias para proteger os dados pessoais do Utilizador contra o acesso não autorizado ou acidental, a destruição, a alteração, o bloqueio, a cópia e a divulgação, bem como contra outras ações ilícitas de terceiros.
Em caso de violação de dados pessoais, a Administração investiga o incidente, adota medidas para mitigar as suas consequências e, quando exigido pela legislação aplicável, notifica a autoridade de controlo competente e os Utilizadores afetados.
7. Localização dos dados e transferências internacionais
O Operador é uma pessoa coletiva registada na Federação da Rússia. Os dados pessoais dos Utilizadores são tratados e armazenados em servidores localizados na Federação da Rússia.
Ao fornecer dados pessoais através do Site, o Utilizador aceita a sua transmissão ao Operador e o seu tratamento nos termos da presente Política. O Operador protege os dados transmitidos em conformidade com a presente Política, independentemente do local onde o tratamento seja efetuado.
8. Direitos e obrigações das partes
O Utilizador tem o direito de:
- decidir livremente se fornece os dados pessoais necessários à utilização do Site e dar o seu consentimento para o respetivo tratamento;
- atualizar ou completar as informações fornecidas em caso de alterações;
- obter da Administração informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, salvo se esse direito for limitado por lei;
- exigir a retificação, o bloqueio ou o apagamento dos seus dados pessoais quando estes sejam incompletos, desatualizados, inexatos, obtidos de forma ilícita ou desnecessários para a finalidade declarada do tratamento;
- retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais;
- adotar as medidas previstas na lei para a defesa dos seus direitos.
Para exercer estes direitos, o Utilizador deve contactar a Administração através de [email protected] ou da página de Contactos. A Administração fornece uma resposta fundamentada no prazo de 30 dias de calendário a contar da receção do pedido, salvo se a legislação aplicável exigir um prazo mais curto.
A Administração obriga-se a:
- utilizar os dados recebidos exclusivamente para as finalidades indicadas na secção 5 da presente Política;
- manter em segredo a informação confidencial, não a divulgar sem autorização prévia por escrito do Utilizador e não vender, trocar, publicar ou revelar de qualquer outra forma os dados pessoais do Utilizador, exceto nos casos descritos na secção 6;
- tomar precauções para proteger a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador de acordo com o procedimento habitualmente utilizado para proteger este tipo de dados;
- bloquear os dados pessoais relativos ao Utilizador a partir do momento do pedido do próprio Utilizador, do seu representante legal ou da autoridade competente em matéria de proteção de dados, durante o período de verificação, caso se detetem dados inexatos ou ações ilícitas.
9. Responsabilidade das partes
A Administração que não cumpra as suas obrigações responde pelos prejuízos sofridos pelo Utilizador em virtude da utilização ilícita dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, com as exceções descritas em seguida.
Em caso de perda ou divulgação de informação confidencial, a Administração não é responsável se essa informação:
- se tornou de domínio público antes da sua perda ou divulgação;
- foi recebida de um terceiro antes de ter sido recebida pela Administração;
- foi divulgada com o consentimento do Utilizador.
O Utilizador é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável, incluindo as normas sobre publicidade, proteção dos direitos de autor e direitos conexos e proteção de marcas comerciais e de serviço, bem como pelo conteúdo e pela forma dos materiais que publica.
A responsabilidade por qualquer informação publicada no Site pelo Utilizador, incluindo informação protegida por direitos de autor, recai sobre quem a forneceu. O conteúdo disponível no Site pode ser objeto de propriedade intelectual cujos direitos pertencem ao Operador, a outros Utilizadores, a parceiros ou a anunciantes. O Utilizador não pode alterar, alugar, ceder, vender ou distribuir esse conteúdo, nem criar obras derivadas a partir dele, no todo ou em parte, salvo com autorização escrita do titular dos direitos. É permitida a divulgação do conteúdo textual de acesso público do Site desde que seja incluída uma ligação para o Site.
A Administração não é responsável por perdas ou danos sofridos pelo Utilizador em resultado da eliminação, falha ou impossibilidade de conservar qualquer conteúdo transmitido através do Site, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site ou dos seus serviços, do acesso não autorizado às comunicações do Utilizador, ou das declarações e do comportamento de qualquer terceiro no Site.
10. Resolução de litígios
Antes de recorrer aos tribunais com uma pretensão decorrente da relação entre o Utilizador e a Administração, é obrigatório apresentar uma reclamação por escrito ou em formato eletrónico, propondo a resolução amigável do litígio.
O destinatário da reclamação comunica ao reclamante o resultado da sua apreciação no prazo de 30 dias de calendário a contar da receção, por escrito ou em formato eletrónico.
Se não for alcançado um acordo, o litígio é submetido ao tribunal da sede do Operador, salvo se as normas imperativas do país de residência do Utilizador dispuserem de outro modo.
11. Disposições adicionais
A Administração reserva-se o direito de alterar a presente Política de privacidade. A nova versão entra em vigor a partir da sua publicação na página /pt/privacy-policy, salvo disposição em contrário da própria nova versão da Política.
Todas as sugestões e questões relativas à presente Política de privacidade devem ser enviadas para [email protected].
A versão em vigor da Política de privacidade está permanentemente disponível em /pt/privacy-policy.